Estabelece o regime excepcional de teletrabalho e de plantão extraordinário, enquanto perdurar os efeitos Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19, (novo Coronavírus), no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes,  do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, da Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, e da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR.

CONFIRA: RESOLUÇÃO SELT Nº 01/2020