O Conselho de Escola é um importante canal de comunicação para uma gestão democrática e participativa da unidade escolar, que tem como foco o aluno.

O grupo pode ser definido como órgão colegiado fundamental, pois envolve representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, constituindo-se em espaço de construção de novas maneiras de compartilhar o poder de decisão e a corresponsabilidade da escola.

O Conselho de Escola é fruto de um processo coerente e efetivo de construção coletiva e tem papel decisivo na democratização da educação na escola para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento da proposta pedagógica.