O PGRA visa à gestão dos riscos sociais e ambientais, identificando possíveis cenários acidentais; definindo diretrizes, procedimentos e normas para a prevenção de ocorrências e situações emergenciais que possam gerar danos ao meio ambiente, aos usuários, à comunidade de entorno das rodovias e aos trabalhadores envolvidos na operação; e estabelecendo ações para o atendimento em caso de ocorrências.