Na última sexta-feira (23), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) apresentou à sua equipe administrativa o novo contrato de Gestão Ambiental, firmado em junho com a STE - Serviços Técnicos de Engenharia, vencedora do processo licitatório. Além de compartilhar as atribuições contratuais com os colaboradores, o foco da reunião foi orientá-los sobre a importância da participação de todas as áreas para o sucesso da EGR no cumprimento de seus compromissos ambientais.

Depois da abertura do evento pelo analista rodoviário e responsável pela área de Meio Ambiente da EGR, Giuliano Cuozzo, foi dado início à apresentação das atividades de Gestão Ambiental previstas. A engenheira agrícola da STE, Josiane Gomes, explicou que o contrato envolve o gerenciamento e controle das condicionantes dispostas nas três Licenças de Operação (LOs) que devem ser efetivadas pela EGR para o funcionamento da malha viária de 630,38 quilômetros e 10 praças de pedágio administradas pela empresa. Todas as obrigações são reportadas ao órgão licenciador, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) anualmente.

Foi detalhada ainda para os presentes a maneira como é feito o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA), o documento que norteia todas as ações ambientais, por meio da execução de 11 programas. A especialista da STE falou também sobre a supervisão in loco das atividades de manutenção, conservação e realização de obras emergenciais realizadas por terceiros nas rodovias, dos serviços executados nas praças de pedágio. Por fim, a engenheira mencionou as ferramentas de acompanhamento utilizadas no processo, tais como aplicativos e uma plataforma, em que é possível registrar as ocorrências identificadas em campo, além de um Sistema de Gestão Ambiental criado, operado e mantido pela contratada.

O diretor-presidente da EGR, Luís Fernando Vanacôr, participou do encontro e enfatizou que “é importante o detalhamento das atividades desse contrato, porque trata-se de uma condicionante que garante a manutenção das licenças de operação, que é o que faz com que a gente possa atuar nas rodovias”. O dirigente destacou que as 21 pontes de corda instaladas para a travessia segura de animais na ERS-040 foi um dos efeitos positivos da dedicação ao assunto. “Foi uma grata surpresa; estávamos cumprindo uma medida ambiental que acabou tendo repercussão na mídia nacionalmente”, relatou com entusiasmo.

Sobre o PBA

O PBA contém diretrizes, especificações técnicas, procedimentos metodológicos e cronogramas de execução para a prevenção, redução e/ou compensação de impactos negativos ao meio ambiente, bem como a potencialização de benefícios socioambientais na operação das rodovias e praças de pedágio administradas pela EGR.

O documento é composto por 11 programas:

• Plano Ambiental de Construções (PAC)
• Programa de Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental (PMGSA)
• Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais (PGRA)
• Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais (PRAD)
• Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos (PGRSEL)
• Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social (PEACS)
• Programa de Reintegração de Posse (PRP)
• Programa de Manejo de Vegetação na Faixa de Domínio (PMVFD)
• Programa de Monitoramento e Estabilização de Encostas e Taludes (PMEET)
• Programa de Proteção e Monitoramento de Fauna (PPMF)
• Programa de Sinalização Ambiental (PSA)