Após conferir se o trecho em questão é administrado pela EGR , o interessado deverá encaminhar para a EGR, através do e-mail dominio@egr.rs.gov.br, os documentos necessários para o processo de habilitação e os documentos referentes à obra:

Documentos do requerente:

a)Formulário  Instalação de rede (.doc 110,50 KBytes) preenchido e assinado

b) Prova de inscrição no CNPJ dentro do prazo de validade;

c) Cópia do Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão de registro competente;

d) Cópia do Ato designativo dos representantes legais da empresa, com as devidas comprovações;

e) Cópia da Documentação do Representante Legal (Carteira de Identidade e CPF);

f) Cópia do contrato de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviço firmado com o poder outorgante (no caso de concessionárias);

Projeto da instalação de rede, contendo:

a) Memorial descritivo;

b) Imagem de satélite com o traçado pretendido;

c) Cópia da ART específica de projeto, com seu comprovante de pagamento (deve ser assinada por profissional da área, de acordo com o tipo de rede);

d) Planta de situação e seção transversal da rede, em escala adequada.

e) projeto em arquivo dwg georreferenciado em SIRGAS 2000.

Os parâmetros técnicos que as redes devem atender estão nas Instruções da EGR para Autorizações de rede (.pdf 43,25 KBytes).

Pagamento da tarifa de análise da solicitação:

O valor da tarifa para análise de projeto de instalação de rede é de R$1.000,00 reais, conforme  tabela de Tarifas da EGR (.pdf 9,46 KBytes)*.

O pagamento deve ser feito via depósito identificado na conta da EGR: Banco Banrisul (041), agência 0051, conta corrente 09.109.181.0-5. CNPJ da EGR: 16987837/0001-06. Razão Social: Empresa Gaúcha de Rodovias S.A*

É necessário enviar o comprovante de pagamento desta tarifa junto com o restante da documentação para que seja feita a análise da solicitação. O setor competente fará a análise dos documentos e do
Projeto e retornará com um parecer.

*O requerente terá um prazo de 30 dias após a data do depósito para solicitar o ressarcimento da tarifa paga caso desista de solicitar a análise da EGR. O serviço relacionado à tarifa paga poderá ser solicitado à EGR no prazo de até 03 meses após o depósito. Passado este prazo sem que o depositante tenha solicitado a análise da EGR, perderá o valor depositado e precisará fazer novo depósito para poder requerer a análise.